TJ-SP adia julgamento de habeas de Suzane

2ª Turma converte julgamento de habeas em diligência

STF estende habeas a co-ré denunciada na operação Anaconda

O ministro Gilmar Mendes, que proferiu o voto vencedor no HC 86424, ponderou que Sílvia Bellini encontra-se em situação objetivamente idêntica à do beneficiado pela ordem.

Falta de comprovação:recurso negado

Diante da falta de elementos produzidos relativamente à causalidade, ainda que tivessem sido adotadas pelo município as medidas sugeridas pelos recorrentes, como capina mais freqüente das margens da via e construção de calçadas, não seria possível assimilar que o sinistro não teria ocorrido

TRF4 concede habeas a ex-prefeito de Maringá (PR)

2ª Turma confirma habeas para funcionários da Gautama

Concedido habeas para alterar crime de latrocínio para roubo

Gedimar Passos não obtém cautelar em habeas impetrado no STF

Supremo recebe habeas de investigado pela CPMI dos Correios

Embargos de declarção. Alcance restrito.

Provimento aos embargos de declaração negado.

Tributário. IRPJ. Complementação de aposentadoria.

Agravos internos. Prescrição. Limitação. Provimento negado.

Tributário. Indeferimento do pedido de emissão de CND/CPDEN.

Negado provimento à apelação. Sentença mantida.

TJ nega habeas para acusado de crime hediondo

Acusado de não pagar pensão alimentícia impetra habeas no STF

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

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Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Casal já estudava habeas antes de juiz pedir prisão

Advogada acusada de falsidade ideológica pede habeas ao STF

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC